INFLUENCER AGORA É CLT: Lula Sanciona Lei que Pode Fiscalizar, Rastrear e Encarecer o Discurso Digital
Formalização, fiscalização e um novo jogo de poder
O presidente Lula sancionou a lei que reconhece oficialmente a profissão de criador de conteúdo digital no Brasil. No papel, a promessa é proteção trabalhista, segurança jurídica e organização de um mercado bilionário. Mas fora do discurso oficial, a pergunta que começa a circular é outra:
Isso é proteção para o criador de conteúdo…
ou é o Estado aprendendo a mapear quem fala o quê, para quem e financiado por quem?
A nova lei não muda apenas o mercado. Ela muda quem pode falar alto sem medo de consequência. E quando se muda quem pode falar, muda-se também a correlação de forças no debate público.
Profissão regulamentada, discurso regulamentado?
Existe um detalhe pouco discutido. Profissões regulamentadas costumam ter conselhos de classe. E conselhos de classe podem cassar registros.
Hoje, médicos têm CRM. Advogados têm OAB. Amanhã, é exagero imaginar um Conselho Federal de Criadores de Conteúdo decidindo quem pode ou não exercer a profissão?
Pode parecer alarmismo. Mas a lógica institucional já é conhecida — e sempre começa com boas intenções.
O feed virou infraestrutura estratégica
As redes sociais deixaram de ser “terra de ninguém”. O feed virou infraestrutura estratégica.
Foi assim com os bancos nos anos 40.
Com a TV nos anos 80.
Com as telecomunicações nos anos 2000.
E infraestrutura estratégica, cedo ou tarde, acaba regulada por quem governa.
O fim da guerrilha digital
Em 2022, campanhas digitais foram impulsionadas por milhares de microinfluenciadores.
R$ 500 por vídeo.
R$ 1.000 por story.
Sem contrato. Sem nota. Sem limite.
Uma guerrilha descentralizada, barata e difícil de rastrear.
A formalização fecha essa porta. Contratos, notas fiscais e valores declarados viram regra. O cadeado agora é duplo: jurídico e fiscal.
Quem ganha — e quem perde
Quem ganha?
Agências grandes e influenciadores que já operam com advogado e contador.
Quem perde?
O ativista de nicho.
O comentarista pequeno.
O criador crítico com 50 mil seguidores.
Curioso como isso funciona.
O dinheiro cinza entrou na mira
Permutas, mimos, publi por fora e o famoso “caixa dois digital” agora entram no radar.
O que antes funcionava no informal passa a exigir contrato, nota e valor declarado.
O “jeitinho” vira risco jurídico.
O efeito mais imediato: autocensura
Não é preciso censurar ninguém.
Quando cada post pode virar processo trabalhista, fiscal ou cível, o criador pensa duas vezes antes de comprar briga. O efeito é silencioso, mas poderoso.
Você não silencia a voz.
Você encarece o custo de falar.